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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 5079/2024
Despacho n.º 5079/2024, de 9 de maio
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exoneração, a seu pedido, do licenciado Ricardo de Jesus Rodrigues de Carvalho das funções de adjunto do Gabinete da Provedora de Justiça.
TEXTO
Despacho n.º 5079/2024
Ao abrigo do disposto no artigo 8.º, n.º 1, alínea c), por remissão do artigo 11.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 80/2021, de 6 de outubro, exonero, a seu pedido, o licenciado Ricardo de Jesus Rodrigues de Carvalho das funções de adjunto do meu Gabinete.
O presente despacho produz efeitos a 15 de abril de 2024.
15 de abril de 2024. - A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral.
317658806