Despacho n.º 5090/2024, de 9 de maio

Despacho n.º 5090/2024

1 - Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 3.º, nos n.^os 1, 2 e 3 do artigo 11.º e do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo, para exercer as funções de motorista do meu Gabinete, Mário João Santos Silva, assistente operacional do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, com efeitos a 8 de abril de 2024.

2 - Os encargos com a remuneração do designado são assegurados pela Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros e pelo orçamento do meu Gabinete, nos termos do n.º 14 do artigo 13.º do mesmo decreto-lei.

3 - Para efeitos do disposto no artigo 12.º do mesmo decreto-lei, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho.

4 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.

16 de abril de 2024. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Artur dos Santos de Castro de Campos Rangel.

Nota curricular

12.º ano de escolaridade; em 2000 na Junta de Freguesia de Odivelas como assistente operacional; em 2010 na Câmara Municipal de Odivelas com a mesma categoria; em 2019 no Ministério dos negócios Estrangeiros como assistente operacional (motorista) e em 2020 colocado na IGDC.

317644744