Despacho n.º 5091/2005 (2.ª série), de 9 de março

Despacho n.º 5091/2005 (2.ª série). - Nos termos do artigo 21.º do Decreto-lei n.º 272/2003, de 29 de Outubro, e ao abrigo do artigo 17.º do Regulamento anexo à Portaria n.º 1508/2004, de 30 de Dezembro, que regulamenta os concursos para apoio a projectos pontuais de carácter profissional no domínio das artes do espectáculo e da transdisciplinaridade e pluridisciplinaridade, determino:

1 - O montante financeiro global para os concursos acima identificados, para o ano de 2005, é de 2 milhões de euros e o número máximo global de projectos a apoiar no âmbito destes mesmos concursos é de 100, conforme abaixo discriminado:

1.1 - Os montantes e o número máximo de projectos a apoiar nos concursos para atribuição de apoios financeiros a projectos pontuais no âmbito das actividades teatrais de carácter profissional são os seguintes:

a) Concurso a abrir pelo Instituto das Artes:

Montante financeiro - Euro 500 000;

Número máximo de projectos a apoiar - 24;

b) Concurso a abrir pela Delegação Regional da Cultura do Norte:

Montante financeiro - Euro 114 000;

Número máximo de projectos a apoiar - 6;

c) Concurso a abrir pela Delegação Regional da Cultura do Centro:

Montante financeiro - Euro 43 000;

Número máximo de projectos a apoiar - 2;

d) Concurso a abrir pela Delegação Regional da Cultura do Alentejo:

Montante financeiro - Euro 43 000;

Número máximo de projectos a apoiar - 2;

e) Concurso a abrir pela Delegação Regional da Cultura do Algarve:

Montante financeiro - Euro 43 000;

Número máximo de projectos a apoiar - 2;

1.2 - Os montantes e o número máximo de projectos a apoiar nos concursos para atribuição de apoios financeiros a projectos pontuais no âmbito das actividades musicais de carácter profissional são os seguintes:

a) Concurso a abrir pelo Instituto das Artes:

Montante financeiro - Euro 214 000;

Número máximo de projectos a apoiar - 7;

b) Concurso a abrir pela Delegação Regional da Cultura do Norte:

Montante financeiro - Euro 193 000;

Número máximo de projectos a apoiar - 8;

c) Concurso a abrir pela Delegação Regional da Cultura do Centro:

Montante financeiro - Euro 71 000;

Número máximo de projectos a apoiar - 4;

d) Concurso a abrir pela Delegação Regional da Cultura do Alentejo:

Montante financeiro - Euro 57 000;

Número máximo de projectos a apoiar - 2;

e) Concurso a abrir pela Delegação Regional da Cultura do Algarve:

Montante financeiro - Euro 57 000;

Número máximo de projectos a apoiar - 2;

1.3 - Os montantes e o número máximo de projectos a apoiar nos concursos para atribuição de apoios financeiros a projectos pontuais no âmbito das actividades da dança de carácter profissional são os seguintes:

a) Concurso a abrir pelo Instituto das Artes:

Montante financeiro - Euro 178 000;

Número máximo de projectos a apoiar - 14;

b) Concurso a abrir pela Delegação Regional da Cultura do Norte:

Montante financeiro - Euro 57 000;

Número máximo de projectos a apoiar - 4;

c) Concurso a abrir pela Delegação Regional da Cultura do Centro:

Montante financeiro - Euro 36 000;

Número máximo de projectos a apoiar - 2;

d) Concurso a abrir pela Delegação Regional da Cultura do Alentejo:

Montante financeiro - Euro 36 000;

Número máximo de projectos a apoiar - 2;

e) Concurso a abrir pela Delegação Regional da Cultura do Algarve:

Montante financeiro - Euro 36 000;

Número máximo de projectos a apoiar - 2;

1.4 - Os montantes e o número máximo de projectos a apoiar nos concursos para atribuição de apoios financeiros a projectos pontuais no âmbito das actividades transdisciplinares e pluridisciplinares de carácter profissional são os seguintes:

a) Concurso a abrir pelo Instituto das Artes:

Montante financeiro - Euro 178 000;

Número máximo de projectos a apoiar - 9;

b) Concurso a abrir pela Delegação Regional da Cultura do Norte:

Montante financeiro - Euro 36 000;

Número máximo de projectos a apoiar - 2;

c) Concurso a abrir pela Delegação Regional da Cultura do Centro:

Montante financeiro - Euro 36 000;

Número máximo de projectos a apoiar - 2;

d) Concurso a abrir pela Delegação Regional da Cultura do Alentejo:

Montante financeiro - Euro 36 000;

Número máximo de projectos a apoiar - 2;

e) Concurso a abrir pela Delegação Regional da Cultura do Algarve:

Montante financeiro - Euro 36 000;

Número máximo de projectos a apoiar - 2.

14 de Fevereiro de 2005. - A Ministra da Cultura, Maria João Espírito Santo Bustorff Silva.