Despacho n.º 5098/2024, de 9 de maio

Despacho n.º 5098/2024

Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25.º da Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas, aprovada pela Lei Orgânica n.º 2/2021, de 9 de agosto, determino, sob proposta do Chefe do Estado-Maior do Exército:

1 - A exoneração do Tenente-General Francisco Xavier Ferreira de Sousa do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército, em virtude de ter transitado para a situação de reserva.

2 - A nomeação do Tenente-General Paulo Emanuel Maia Pereira no cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército.

3 - O presente despacho produz efeitos à data de 9 de maio de 2024.

22 de abril de 2024. - O Ministro da Defesa Nacional, João Nuno Lacerda Teixeira de Melo.

317645351