Despacho n.º 5114/2003 (2.ª série), de 17 de março

Despacho n.º 5114/2003 (2.ª série). - Nos termos e para os efeitos da Portaria n.º 180/2002, de 28 de Fevereiro, reconheço como organização de agricultores em modo de produção biológico a entidade seguidamente identificada:

AGROBIO - Associação Portuguesa de Agricultura Biológica, pessoa colectiva de direito privado com sede na Calçada da Tapada, 39, rés-do-chão, direito, 1300-545 Lisboa, com o número de identificação de pessoa colectiva 501632484.

19 de Fevereiro de 2003. - O Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, Fernando António de Miranda Guedes Bianchi de Aguiar.