Despacho n.º 5161/2022, de 2 de maio

Despacho n.º 5161/2022

1 - Ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.os 1 e 2 do artigo 11.º e no artigo 12.º, todos do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo como técnico especialista, para exercer no meu Gabinete funções como ajudante de campo, o Capitão de Infantaria Ricardo Corte-Real Pina Santos, do quadro permanente do Exército.

2 - Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, o presente despacho produz efeitos a 31 de março de 2022.

3 - Para efeitos do disposto nos n.os 6, 12, e 13 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, o estatuto remuneratório do designado é o estabelecido para os adjuntos, sendo os encargos com a remuneração de origem suportados pelo Exército e o remanescente pelo orçamento do meu Gabinete.

4 - Para efeitos do disposto na alínea a) do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho.

5 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.

12 de abril de 2022. - A Ministra da Defesa Nacional, Maria Helena Chaves Carreiras.

ANEXO

Nota curricular

O Capitão de Infantaria Ricardo Corte-Real Pina Santos é natural de Leiria, tem 30 anos de idade e 12 anos de serviço.

Foi promovido ao atual posto em 1 de outubro de 2019.

Concluiu o Mestrado em Ciências Militares, especialidade Infantaria, na Academia Militar, em 30 de setembro de 2014. Está habilitado com os cursos curriculares de Infantaria e com os cursos de Defesa NBQR, Curso Elementar de Combate em Áreas Edificadas, Curso de Chefe VBTP M113, entre outros.

Ao longo da sua carreira militar prestou serviço no 1BIMec da BrigMec em Santa Margarida, onde desempenhou funções de Comandante de Pelotão de Atiradores. Integrou o 4.º Contingente Nacional da Força Nacional Destacada para a Operation Inherent Resolve no Iraque, tendo desempenhado a função de Chefe de Equipa de Formação da 1.ª Companhia de Manobra.

Na Escola das Armas desempenhou as funções de 2.º Comandante do Módulo de Apoio à Formação Manobra, Adjunto do Diretor de Curso do Tirocínio para Oficial de Infantaria 2018/2019, Oficial Adjunto do chefe do Gabinete de Tática e Técnica de Movimento e Manobra e foi instrutor de diversos cursos da Escola das Armas.

No Hospital das Forças Armadas desempenhou as funções de Adjunto para Património no Serviço de Aprovisionamento do Departamento de Logística do HFAR e Adjunto para Gestão Hoteleira.

No Ministério da Defesa, desempenhou as funções de Ajudante de Campo de S. Ex.ª o Ministro da Defesa Prof. Doutor João Gomes Cravinho.

Na sua folha de serviço constam quatro condecorações e quatro louvores.

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