Despacho n.º 5177/2005 (2.ª série), de 10 de março

Despacho n.º 5177/2005 (2.ª série). - Nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 16.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 28-A/96, de 4 de Abril, exonero, a seu pedido, o major piloto aviador Hélder Nélson Martins Benício da Silva Rebelo do cargo de ajudante-de-campo, com efeitos a partir de 27 de Fevereiro de 2005.

1 de Março de 2005. - O Presidente da República, Jorge Sampaio.