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Ato Original
Despacho n.º 5240/2019
Artigo único
O militar em seguida mencionado passou à situação de reserva, de acordo com a alínea a) do n.º 1 do artigo 153.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, conjugado com o n.º 4 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, devendo ser considerado nesta situação na data que se indica:
SCH OPRDET 049548 E João Carlos Ouro Sardinha, DGMFA - 2019-04-08
10 de maio de 2019. - O Comandante do Pessoal, em suplência, Eurico Fernando Justino Craveiro, Major-General.
312303416