Despacho n.º 5267/2022, de 3 de maio

Despacho n.º 5267/2022

1 - Ao abrigo da delegação de competências do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, conferida pelo Despacho n.º 4658/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 7 de maio, subdelegada ao abrigo do Despacho n.º 6273/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 25 de junho, e da alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, observando o efetivo autorizado pelo Decreto-Lei n.º 104/2020, de 22 de dezembro, e após obtido o despacho prévio favorável previsto no n.º 1 do artigo 152.º do Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho, do Ministro da Defesa Nacional, em 29 de abril de 2021, do Ministro de Estado e das Finanças, em 17 de dezembro de 2021, e do Secretário de Estado da Administração Pública, de 17 de maio de 2021 determino que os militares em seguida mencionados, que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção legalmente devidas, sejam promovidos ao posto de sargento-chefe, por escolha, nos termos da alínea b) do artigo 229.º e do n.º 1 do artigo 183.º do EMFAR:

Especialidade de Sargentos OPCOM

SAJ OPCOM 089137 B Cândido Filipe Carvalho Silva BA5

Preenche a vaga em aberto na especialidade OPCOM transferida transitoriamente de Qualquer Especialidade, em 20 de dezembro de 2021.

Conta a antiguidade desde 20 de dezembro de 2021.

SAJ OPCOM 088385 K Rui Miguel da Silva Santos CA

SAJ OPCOM 076203 C Pedro Miguel Carapinha Maurício Fava CA

SAJ OPCOM 091686 C José Carlos Longa Pinto CT

SAJ OPCOM 092885 C Joaquim de Jesus dos Reis Martins DIRCSI

Preenchem as vagas em aberto na especialidade OPCOM transferidas transitoriamente de Qualquer Especialidade, em 21 de dezembro de 2021.

Contam a antiguidade desde 21 de dezembro de 2021.

Especialidade de Sargentos OPRDET

SAJ OPRDET 084867 A Luís Miguel Ferreira Mateus BA11

Preenche a vaga em aberto na especialidade OPRDET transferida transitoriamente de Qualquer Especialidade, em 19 de dezembro de 2021.

Conta a antiguidade desde 19 de dezembro de 2021.

SAJ OPRDET 089183 F Carlos Miguel Afonso Geraldes BA11

Preenche a vaga em aberto na especialidade OPRDET transferida transitoriamente de Qualquer Especialidade, em 29 de dezembro de 2021.

Conta a antiguidade desde 29 de dezembro de 2021.

Especialidade de Sargentos MMA

SAJ MMA 079949 B Luís Alfredo Melo Lopes BA5

Preenche a vaga em aberto na especialidade MMA transferida transitoriamente de Qualquer Especialidade, em 20 de dezembro de 2021.

Conta a antiguidade desde 20 de dezembro de 2021.

SAJ MMA 091765 G Rui Humberto Faria de Castro BA5

Preenche a vaga em aberto na respetiva especialidade.

Conta a antiguidade desde 29 de dezembro de 2021.

Especialidade de Sargentos MELECT

SAJ MELECT 125576 C Bruno Daniel Morgadinho Rodrigues Pinto CME

SAJ MELECT 120482 D Luís Miguel Mendes Alegrio CFMTFA

Preenchem as vagas em aberto na respetiva especialidade.

Contam a antiguidade desde 30 de dezembro de 2021.

Especialidade de Sargentos MELECA

SAJ MELECA 091758 D Sérgio Henrique Carrilho Saraiva AIRCOM

Preenche a vaga em aberto na especialidade MELECA transferida transitoriamente de Qualquer Especialidade, em 20 de dezembro de 2021.

Conta a antiguidade desde 20 de dezembro de 2021.

SAJ MELECA 084548 F João Sérgio Cerqueira António BA11

Preenche a vaga em aberto na especialidade MELECA transferida transitoriamente de Qualquer Especialidade, em 27 de dezembro de 2021.

Conta a antiguidade desde 27 de dezembro de 2021.

Especialidade de Sargentos MARME

SAJ MARME 089123 B Edmundo Varandas Palma BA5

Preenche a vaga em aberto na especialidade MARME transferida transitoriamente de Qualquer Especialidade, em 20 de dezembro de 2021.

Conta a antiguidade desde 20 de dezembro de 2021.

Especialidade de Sargentos ABST

SAJ ABST 079941 G Álvaro Joaquim da Cunha da Silva DGMFA

Preenche a vaga em aberto na respetiva especialidade.

Conta a antiguidade desde 30 de dezembro de 2021.

2 - São integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhes devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do presente ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.

30 de dezembro de 2021. - O Diretor do Pessoal, em suplência, Luís Miguel Pinto Morais, Coronel.

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