Despacho n.º 528/2024, de 18 de janeiro

Despacho n.º 528/2024

Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, nos termos do artigo 47.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, foi denunciado durante o período experimental, pelo trabalhador Tiago Fernando Porto Soares, o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente técnico, com efeitos a 31 de outubro de 2023, regressando o trabalhador à situação jurídico funcional que detinha anteriormente.

20 de dezembro de 2023. - A Diretora-Geral da Saúde, Rita Sá Machado.

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