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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 5326/2022, de 4 de maio
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Designação do assistente operacional António Joaquim Fernandes Gonçalves
TEXTO
Despacho n.º 5326/2022
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 7 do artigo 4.º, nos n.os 1 e 2 do artigo 11.º e no artigo 12.º, todos do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo, para exercer as funções de motorista do meu Gabinete, António Joaquim Fernandes Gonçalves, assistente operacional da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional.
2 - Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, o presente despacho produz efeitos a 31 de março de 2022.
3 - Para efeitos do disposto no n.º 14 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, os encargos com a remuneração do designado são assegurados pelo serviço de origem e o remanescente pelo orçamento do meu Gabinete.
4 - Para efeitos do disposto na alínea a) do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho.
5 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
11 de abril de 2022. - O Secretário de Estado da Defesa Nacional, Marco Alexandre da Silva Capitão Costa Ferreira.
ANEXO
Nota Curricular
António Joaquim Fernandes Gonçalves nasceu em Carção, Vimioso, Bragança, a 28 de agosto de 1955. Possui como Habilitações literárias o 6.º ano de escolaridade. É Assistente Operacional da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional. Possui carta de condução categorias B, C, BE, CE.
Profissionalmente exerceu as funções de motorista no Gabinete do Ministro da Defesa Nacional (1994 a 2022), motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional (1990 a 1994); Segurança do EMGFA, no edifício do MDN (1981 a 1990); Rececionista na Manutenção Militar (1977 a 1981); e Militar 2.º Cabo, do Regimento de Comandos (1976 a 1977). Frequentou o curso de primeiros socorros da Cruz Vermelha Portuguesa e o curso de CTTV da Siemens. Possui o certificado de atendimento ao público, da Direção-Geral da Administração Pública. Possui vários louvores de Ministros da Defesa Nacional e quatro Medalhas da Defesa Nacional 4.ª classe.
315267248