Despacho n.º 5340/2004 (2.ª série), de 18 de março

Despacho n.º 5340/2004 (2.ª série). - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que os sargentos em seguida mencionados sejam promovidos ao postos que lhes vai indicado, nos termos do n.º 1 do artigo 183.º e da alínea b) do artigo 262.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30 de Agosto, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas no artigo 56.º, na alínea c) do n.º 1 e no n.º 2 do artigo 263.º e no n.º 4 do artigo 279.º do mesmo Estatuto:

Quadro de sargentos MELECA

Sargento-chefe:

SAJ MELECA ADCN 019789-A, Fernando Manuel dos Santos Cruz - ADWASHIN.

SAJ MELECA Q 018809-D, Vítor Manuel Rodrigues Pedro - BA5.

O primeiro militar mantém-se na situação de adido em comissão normal, ao abrigo do artigo 191.º do EMFAR, e o segundo preenche a vaga de SCH MELECA, que, nos termos do n.º 5 do artigo 165.ºdo EMFAR, se encontrava transitoriamente ocupada pelo SAJ MELECA 036608-A, Rui Manuel da Silva Teixeira, o qual passa a preencher a vaga de SAJ MELECA deixada em aberto por esta promoção.

Contam a antiguidade e os efeitos administrativos desde 19 de Setembro de 2003.

São integrados no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18 de Agosto.

20 de Novembro de 2003. - O Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, interino, Rui Alberto Fidalgo Ferreira, TGEN/PILAV.