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Ato Original
Despacho n.º 5343/2020
Artigo único
Os oficiais generais em seguida mencionados passaram à situação de reserva, de acordo com a alínea a) do n.º 1 do artigo 153.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, conjugado com o n.º 4 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, devendo ser considerados nesta situação na data que se indica:
BGEN PILAV 049796 H, João Miguel Montes Palma de Figueiredo, DINST - 2019-11-20
BGEN PILAV 040408 L, Eduardo Jorge Pontes de Albuquerque Faria, CZAA - 2019-12-17
30 de janeiro de 2020. - O Diretor do Pessoal, António Carlos de Amorim Temporão, Major-General.
313215971