Despacho n.º 5351/2004 (2.ª série) - AP, de 29 de setembro

Despacho n.º 5351/2004 (2.ª série) - AP. - Por se encontrar vago o lugar de encarregado do pessoal auxiliar de acção educativa da Escola Secundária Gabriel Pereira de Évora, no uso das competências que me são conferidas pelo Decreto-Lei n.º 515/99, de 24 de Novembro, nomeadamente nos seus artigos 40.º e 41.º, designo para o desempenho das referidas funções o auxiliar de acção educativa Gregório Francisco Charneca Freixial.

O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Julho de 2004.

20 de Julho de 2004. - O Presidente do Conselho Executivo, Ananias Delfim Courelas Quintano.