Despacho n.º 5372/2004 (2.ª série), de 18 de março

Despacho n.º 5372/2004 (2.ª série). - 1 - Considerando que através de despacho n.º 13 137/2003, de 11 de Junho, nomeei Ricardo Miguel Lobão Tello Marques Furtado, ao abrigo do disposto nos n.os 3 e 4 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, para prestar, em regime de destacamento, assessoria técnica especializada junto do meu Gabinete.

2 - Dou agora por finda, por solicitação do próprio, a assessoria do licenciado Ricardo Miguel Lobão Tello Marques Furtado junto do meu Gabinete.

3 - Fica assim revogado o meu despacho n.º 13 137/2003 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 4 de Julho de 2003.

O presente despacho produz efeitos a partir de 7 de Março do corrente ano.

20 de Fevereiro de 2004. - O Secretário de Estado do Ambiente, José Eduardo Rego Mendes Martins.