Despacho n.º 5388/2002 (2.ª série) - AP, de 21 de junho

Despacho n.º 5388/2002 (2.ª série) - AP. - Dando cumprimento ao estipulado no artigo 40.º do Decreto-Lei n.º 515/99, (substituição do chefe de serviços de administração escolar) o conselho executivo, por motivo de aposentação de Maria Emília Arede Marques Barata, que desempenhava as funções de chefe de administração escolar, designa o assistente administrativo escolar José Paulo Feiteira de Oliveira para exercer as funções de chefia, por reunir as condições legais exigidas. Esta designação produz efeitos a partir do dia 1 de Maio de 2002.

3 de Maio de 2002. - O Presidente do Conselho Executivo, Fernando Manuel Ferreira Mateus.