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Ato Original
Despacho n.º 540/2004 (2.ª série). - Por meu despacho de 23 de Dezembro de 2003:
Fernando José Justino Ferreira, Manuel Joaquim Afonso Cordeiro, Alberto Alexandre da Silva Fernandes, Carla Manuel Fernandes Lopes, Maria Espertina Mafalda de Araújo, Helena Maria Dias Frioleira Esteves Ferreira, Augusta Maria dos Santos Correia, Florinda Angélica Pardal Paulo Rebotim, Dorotea Rosa Martins Pires Freitas Lemos, Júlia da Silva Pereira, Jorge Simões Castanheira, Arlindo Santos, Maria da Conceição Farropas Trindade Garrido, Maria Manuela Fonseca Ferreira Tanganho e Maria de Fátima Correia Santos Mendes, técnicos profissionais principais do quadro de pessoal do ex-Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento do ex-Ministério do Trabalho e da Solidariedade - nomeados definitivamente, na sequência de concurso, técnicos profissionais especialistas do mesmo quadro, com efeitos a partir da data do despacho, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 128.º do Código do Procedimento Administrativo.
As vagas que vão ocupar são resultantes dos lugares criados pela Portaria n.º 354/2000, de 15 de Junho. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
23 de Dezembro de 2003. - A Directora-Geral, Maria Cândida Soares.
