Despacho n.º 5419/2001 (2.ª série), de 20 de março

Despacho n.º 5419/2001 (2.ª série). - 1 - Exonero, a seu pedido, o licenciado Miguel Monteiro Neto Valente do cargo de assessor técnico que vinha desempenhando neste Gabinete, ao abrigo do disposto no artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho.

2 - O presente despacho produz efeitos desde 9 de Outubro de 2000.

3 - Revogo o meu despacho n.º 23 237/2000 (2.ª série), de 30 de Setembro, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 264, de 15 de Novembro de 2000.

19 de Fevereiro de 2001. - O Ministro do Equipamento Social, Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho.