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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 5455/2012
Despacho n.º 5455/2012, de 23 de abril
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Nomeia presidente da comissão organizadora das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, para o ano 2012, o Prof. Doutor António Manuel Seixas Sampaio Nóvoa
TEXTO
Despacho n.º 5455/2012
Nos termos do artigo 2.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 51/92, de 11 de abril, nomeio presidente da comissão organizadora das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, para o ano de 2012, o Prof. Doutor António Manuel Seixas Sampaio Nóvoa.
13 de abril de 2012. - O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.
205983206