Despacho n.º 5546/2011, de 31 de março

Despacho n.º 5546/2011

Nos termos dos artigos 3.º, n.º 1, e 16.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 28-A/96, de 4 de Abril, nomeio assessor da Casa Civil o mestre Gonçalo Nuno da Cruz Saraiva Matias, com efeitos a partir desta data e em regime de comissão de serviço.

O referido assessor fica autorizado, nos termos do artigo 18.º, n.º 2, do mesmo diploma, ao exercício de actividades docentes.

9 de Março de 2011. - O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

204504518