Despacho n.º 5551/2004 (2.ª série), de 22 de março

Despacho n.º 5551/2004 (2.ª série). - Por despacho de 26 de Fevereiro de 2004 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata:

Fernanda da Conceição Pedro - reassume as funções, cessando a licença sem vencimentos, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho (Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República), com a redacção que lhe foi dada pelas Leis n.os 59/93, de 17 de Agosto, e 28/2003, de 30 de Julho, do cargo de técnica de apoio parlamentar de 1.ª de apoio a este Grupo Parlamentar, com efeitos a partir do dia 5 de Março de 2004.

10 de Março de 2004. - A Directora de Serviços, por delegação da Secretária-Geral, Teresa Fernandes.