Despacho n.º 5627/2005 (2.ª série), de 16 de março

Despacho n.º 5627/2005 (2.ª série). - Por despacho do Secretário de Estado da Administração Interna de 21 de Fevereiro de 2005, foi concedido o estatuto de igualdade de direitos e deveres previsto no Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, e nos termos do artigo 15.º da Resolução da Assembleia da República n.º 83/2000, de 14 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 154/2003, de 15 de Julho, aos seguintes cidadãos brasileiros:

Lista n.º 09/05

... Data de nascimento

Raquel Ferreira da Costa Loureiro ... 30-12-67

Rogério Fernandes da Cunha ... 1-11-73

Jones Custódio de Paula ... 21-8-57

Alexandre Horácio Figueiredo ... 23-3-76

Gabriel Adilson de Souza Nunes ... 7-6-86

César Augusto de Simas Ferreira ... 16-2-60

Ricardo Henrique Freitas de Souza ... 9-1-73

Sidnei Rodrigues de Almeida ... 2-9-77

Helena Marta de Sousa ... 5-6-73

Maria Joseane Nunes Yuki ... 1-1-73

Lucilene Nogueira Vieira Leite ... 13-9-72

Daniele Sales Figueiredo ... 28-9-81

Maria Cristina de Souza Nunes ... 8-2-67

Fernanda dos Santos Alcoforado Ferreira ... 14-1-78

Rosangela Julio da Silva ... 20-5-72

28 de Fevereiro de 2005. - O Director-Geral-Adjunto, Nuno Soares de Oliveira.