Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Retificado por
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 5642/2011, de 1 de abril
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Nomeação da licenciada Maria Margarida Dias Mealha Santos Silva como assessora da Casa Civil
TEXTO
Despacho n.º 5642/2011
Nos termos dos artigos 3.º, n.º 1, e 16.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 28-A/96, de 4 de Abril, nomeio assessora da Casa Civil a licenciada Maria Margarida Dias Mealha Santos Silva, chefe de Serviços da SADOMARÍTIMA - Agência de Navegação e Trânsitos, Lda., com efeitos a partir desta data e em regime de requisição.
9 de Março de 2011. - O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.
204507467