Despacho n.º 5749/2004 (2.ª série), de 24 de março

Despacho n.º 5749/2004 (2.ª série). - 1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, exonero das funções de adjunto diplomático do meu Gabinete o licenciado João Dória Nóbrega Teotónio Pereira.

2 - O presente despacho produz efeitos a partir do dia 16 de Fevereiro de 2004.

18 de Fevereiro de 2004. - O Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Paulo Sacadura Cabral Portas.