Despacho n.º 5778/2006 (2.ª série), de 13 de março

Despacho n.º 5778/2006 (2.ª série). - Por despacho da directora-geral de 23 de Fevereiro de 2006:

Licenciado Rui Pedro Viveiros Pereira Dias, técnico superior de 2.ª classe do quadro de pessoal desta Direcção-Geral - nomeado técnico superior de 1.ª classe do mesmo quadro, ao abrigo do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 54/2000, de 7 de Abril, conjugado com o artigo 16.º do Decreto Regulamentar n.º 19-A/2004, de 14 de Maio, com efeitos reportados a 29 de Julho de 2005. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

23 de Fevereiro de 2006. - O Subdirector-Geral, Domingos Pereira de Sousa.