Despacho n.º 5792/2006 (2.ª série), de 13 de março

Despacho n.º 5792/2006 (2.ª série). - 1 - Nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 47/93, de 26 de Fevereiro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 263/97, de 2 de Outubro, no n.º 2 do artigo 3.º do Decreto Regulamentar n.º 12/95, de 23 de Maio, e no n.º 3 do artigo 2.º, no artigo 18.º e nos n.os 3 e 4 do artigo 19.º da Lei n.º 2/2004, com a redacção que lhe foi conferida pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, nomeio, em regime de comissão de serviço, o major-general Vítor Manuel Amaral Vieira para o cargo de subdirector-geral de Armamento e Equipamentos de Defesa, cujo perfil e aptidão para o desempenho do cargo são evidenciados no curriculum vitae que se anexa ao presente despacho, dele fazendo parte integrante.

2 - O nomeado fica autorizado a optar pelo vencimento ou retribuição base da sua função, cargo ou categoria de origem, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 31.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto.

3 - A presente nomeação produz efeitos a partir de 6 de Fevereiro de 2006.

3 de Fevereiro de 2006. - O Ministro da Defesa Nacional, Luís Filipe Marques Amado.

Curriculum vitae

Vítor Manuel Amaral Vieira, major-general, nasceu em 26 de Abril de 1951 em Guimarães.

Concluiu o curso de Infantaria da Academia Militar em 1975.

Em 1986 frequentou, no Instituto de Altos Estudos Militares, o curso geral de Comando e Estado-Maior e em 1988 o curso de Estado-Maior.

Em 1994 frequentou o curso conjunto de Defesa da Escola de Guerra em Paris e em 2004 o curso superior de Comando e Direcção.

Desempenhou variadas funções de comando e estado-maior em diferentes unidades e órgãos do Exército.

Serviu como comandante de pelotão e instrutor na Escola Prática de Infantaria e entre 1978 e 1983 comandou unidades operacionais e de instrução e desempenhou funções de estado-maior em diversos regimentos de infantaria.

De 1983 a 1988 foi instrutor na Academia Militar e de 1989 a 1995 foi professor no Instituto de Altos Estudos Militares.

Durante este período foi o representante nacional em grupos de trabalho OTAN no âmbito dos procedimentos operacionais e da doutrina táctica terrestre.

De 1995 a 1998 desempenhou as funções de conselheiro militar na Delegação de Portugal junto da OTAN em Bruxelas.

Entre 1998 e 2000 comandou o Batalhão de Apoio de Serviços da Brigada Mecanizada Independente.

De Abril de 2000 a Agosto de 2003 serviu como adjunto do general Chefe do Estado-Maior do Exército.

Em Novembro de 2004 foi nomeado pelas Nações Unidas chefe da Missão Militar de Ligação da UNMIK no Kosovo.

Promovido ao actual posto em 28 de Setembro de 2005 é, desde Dezembro de 2005, o 2.º comandante do Comando Operacional das Forças Terrestres.

O major-general Amaral Vieira é comendador da Ordem Militar de Avis e é condecorado com três medalhas de prata de serviços distintos.

O major-general Amaral Vieira é casado com Maria Teresa e tem uma filha.