Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 5796/2002 (2.ª série). - A seu pedido, dou por findas, ao abrigo do disposto no Decreto-Lei n.º 322/88, de 23 de Setembro, e no Decreto-Lei n.º 45/92, de 4 de Abril, as funções que o Dr. António Bob Moura Santos vinha exercendo no meu Gabinete.
No momento em que o Dr. António Bob Santos deixa de exercer as referidas funções, é com prazer que evidencio a forma extremamente competente, leal e dedicada como as desempenhou, bem como as suas excelentes qualidades pessoais e profissionais, o que me leva a atribuir-lhe, com muito gosto, este público louvor.
Este despacho produz efeitos a partir do próximo dia 1 de Março.
20 de Fevereiro de 2002. - O Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres.
