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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 5838/2026
Despacho n.º 5838/2026, de 7 de maio
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Concede licença sem remuneração para acompanhamento do cônjuge colocado no estrangeiro à técnica superior Vanda Sofia Lopes Esteves.
TEXTO
Despacho n.º 5838/2026
Vanda Sofia Lopes Esteves, técnica superior - por despacho da Secretária Geral Adjunta do Ministério dos Negócios Estrangeiros, de 16 de abril de 2026, foi concedida a licença sem remuneração para acompanhamento do cônjuge colocado no estrangeiro, por tempo indeterminado, a partir de 1 de abril de 2026, nos termos do disposto nos artigos 282.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual.
30 de abril de 2026. - O Diretor de Departamento Geral de Administração, Jorge Lobo Mesquita.
319994312