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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 584/2010, de 11 de janeiro
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exoneração, a seu pedido, do cargo de ajudante de campo do capitão-de-fragata da classe de Marinha Luís Nicholson Lavrador
TEXTO
Despacho n.º 584/2010
Nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 16.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 28-A/96, de 4 de Abril, exonero, a seu pedido, por ter sido promovido ao posto actual e colocado no exercício de outras funções de âmbito militar, o capitão-de-fragata da classe de Marinha Luís Nicholson Lavrador do cargo de ajudante de campo, com efeitos a 22 de Dezembro de 2009.
22 de Dezembro de 2009. - O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.
202751581