Despacho n.º 5868-A/2016, de 2 de maio

Despacho n.º 5868-A/2016

Nos termos do disposto na alínea a) do n.º 3 do artigo 24.º da Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas, aprovada pela Lei Orgânica n.º 1-A/2009, de 7 de julho, alterada e republicada pela Lei Orgânica n.º 6/2014, de 1 de setembro, determino, sob proposta do Chefe do Estado-Maior do Exército:

1 - A exoneração do Tenente-general António Noé Pereira Agostinho do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército, por transitar para a situação de reserva.

2 - A nomeação do Tenente-general José António Carneiro Rodrigues da Costa para o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército.

3 - O presente despacho produz efeitos a partir de 3 de maio de 2016.

26 de abril de 2016. - O Ministro da Defesa Nacional, José Alberto de Azeredo Ferreira Lopes.

209540061