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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 5873-A/2026
Despacho n.º 5873-A/2026, de 7 de maio
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Data de Publicação:
Parte:
SUMÁRIO
Homologação da classificação profissional a André Ricardo Rubim Guimarães Rangel por conclusão do Curso de Habilitação Pedagógica Complementar.
TEXTO
Despacho n.º 5873-A/2026
Em cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 287/88, de 19 de agosto, publica-se a classificação profissional atribuída, por meu despacho de 06/05/2026, ao docente a seguir indicado, que concluiu o Curso de Habilitação Pedagógica Complementar, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 287/88, de 19-08, com a redação dada pelo Decreto-Lei n.º 345/89, de 11-10 e pelo Decreto-Lei n.º 127/2000, de 06-07.
A classificação profissional produz efeitos a 1 de setembro de 2008.
Nome | Grupo/Área | Classificação profissional |
|---|---|---|
André Ricardo Rubim Guimarães Rangel | 290 - Educação Moral e Religiosa Católica | 13 |
7 de maio de 2026. - O Presidente da Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P., António Raúl da Costa Tôrres Capaz Coelho.
319996843