Despacho n.º 588/2010, de 11 de janeiro

Despacho n.º 588/2010

Nos termos do n.º 3 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, designo a licenciada Mafalda Sofia dos Santos Domingues para prestar colaboração neste Gabinete, tendo em vista a realização de estudos e trabalhos especializados, designadamente, nas áreas da qualidade do serviço público e participação dos cidadãos, sendo-lhe atribuído o estatuto remuneratório equiparado a adjunto de gabinete, incluindo abono para despesas de representação.

O presente despacho produz efeitos a partir de 31 de Outubro de 2009 e manter-se-á em vigor até à cessação das minhas actuais funções, podendo ser revogado a todo o tempo.

23 de Dezembro de 2009. - A Secretária de Estado da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques.

102010