Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 5891/2022
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 3.º, nos n.os 1, 2 e 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo para exercer as funções de motorista do meu Gabinete Mário António Candeias da Silva Dias, assistente operacional do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, com efeitos a 30 de março de 2022.
2 - Os encargos com a remuneração do designado são assegurados pela Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros e pelo orçamento do meu Gabinete, nos termos do n.º 14 do artigo 13.º do mesmo decreto-lei.
3 - Para efeitos do disposto na alínea a) do artigo 12.º do mesmo decreto-lei, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho.
4 - Nos termos do disposto nos artigos 12.º e 18.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
3 de maio de 2022. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, João Titterington Gomes Cravinho.
Nota curricular
12.º ano de escolaridade; desde 2016, motorista no Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros; motorista no Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros (2012-2015); motorista na Inspeção-Geral Diplomática e Consular (2012); motorista na Direção-Geral dos Assuntos Técnicos e Económicos (2011-2012); motorista na Secretaria-Geral do Ministérios dos Negócios Estrangeiros (2009-2011); motorista no Departamento Geral de Administração do Ministério dos Negócios Estrangeiros (2007-2009); militar na Marinha de Guerra Portuguesa (1999-2007), onde efetuou várias comissões de cariz militar, recebeu dois louvores e duas licenças de mérito.
315286575