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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 5980/2001 (2.ª série). - 1 - No uso da competência que me é atribuída pela alínea f) do n.º 3 do artigo 29.º da Lei n.º 29/82, de 11 de Dezembro, na redacção dada pela Lei n.º 18/95, de 13 de Julho, nomeio, sob proposta do general Chefe do Estado-Maior do Exército, o major-general José António de Deus Alves para o cargo de comandante da Zona Militar da Madeira.
2 - O presente despacho produz efeitos ao início de funções.
9 de Março de 2001. - O Ministro da Defesa Nacional, Júlio de Lemos de Castro Caldas.
