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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 6003/2009
Despacho n.º 6003/2009, de 23 de fevereiro
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Exoneração, a seu pedido, do primeiro-sargento AMAN António Norton Pereira
TEXTO
Despacho n.º 6003/2009
Nos termos dos artigos 11.º, n.º 2, e 16.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 28-A/96, de 4 de Abril, exonero, a seu pedido, o primeiro-sargento AMAN António Norton Pereira das funções no Centro de Comunicações da Presidência da República, com efeitos a partir de 31 de Dezembro de 2008.
30 de Dezembro de 2008. - O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.