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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 6005-A/2015
1 - Nos termos e ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 1 e nos n.os 4 e 5 do artigo 18.º dos Estatutos constantes do anexo II do Decreto-Lei n.º 233/2005, de 29 de dezembro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 244/2012, de 9 de novembro, e pelo Decreto-Lei n.º 12/2015, de 26 de janeiro, nomeio presidente do conselho consultivo do Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E., o General Luís Valença Pinto.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação.
2 de junho de 2015. - O Ministro da Saúde, Paulo José de Ribeiro Moita de Macedo.
208698595
