Despacho n.º 6009/2009, de 23 de fevereiro

Despacho n.º 6009/2009

1 - Nos termos e ao abrigo do disposto no artigo 6.º dos Estatutos aprovados em anexo ao Decreto-Lei n.º 183/2008, de 4 de Setembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 12/2009, de 12 de Janeiro, nomeia-se o licenciado António Luís Maciel Pires, vogal executivo da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., para o triénio 2008-2010.

2 - Considerando o disposto no n.º 1 do artigo 15.º do Estatuto do Gestor Público, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de Março, aplicável por força do artigo 13.º dos Estatutos aprovados em anexo ao Decreto-Lei n.º 183/2008, de 4 de Setembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 12/2009, de 12 de Janeiro, o mandato do nomeado acompanha o do conselho de administração em curso.

3 - O presente despacho produz efeitos desde 13 de Janeiro de 2009.

16 de Fevereiro de 2009. - Pelo Ministro de Estado e das Finanças, Carlos Manuel Costa Pina, Secretário de Estado do Tesouro e Finanças. - A Ministra da Saúde, Ana Maria Teodoro Jorge.

Sinopse curricular

1 - Identificação e dados pessoais - António Luís Maciel Pires, 59 anos, casado, dois filhos e duas netas, natural do Porto e residente em Viana do Castelo.

2 - Habilitações Académicas:

Licenciatura em Economia, pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto, em 1973;

Pós-graduação/especialização em Administração Pública, pela Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho, em 1995.

3 - Situação profissional - assessor principal da carreira técnica superior do Quadro da Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo (áreas de Organização e Auditoria), desde 11 de Maio de 1991.

4 - Cargos dirigentes desempenhados:

Director de Serviços de Administração Geral, da Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo, de 26 de Julho de 1996 até 30 de Setembro de 2008;

Vogal da Comissão Instaladora da Administração Regional de Saúde de Viana do Castelo, de 9 de Maio de 1984 a 31 de Dezembro de 1993.

5 - Actividades de Formação Profissional:

Frequentou diversas Acções de Formação, algumas em áreas de Gestão e Administração de hospitais e outros serviços de saúde;

Está habilitado com o curso de "Formação Pedagógica de Formadores" e foi monitor de várias acções de formação.

6 - Outros cargos e grupos de trabalho:

Integrou, por nomeação dos Conselhos de Administração da A.R.S. Norte, grupos de trabalho que estudaram e propuseram a normalização, na Região de Saúde do Norte, dos procedimentos para a atribuição de isenções de taxas moderadoras e regimes especiais de comparticipação no custo de medicamentos, a concessão de transportes, para acesso dos utentes aos cuidados de saúde, e o acesso à prestação de cuidados e de transportes aos utentes Insuficientes Renais Crónicos;

Coordenou, na Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo, por nomeação dos Conselhos de Administração da A. R. S. Norte, a preparação e implementação do Plano de Contingência para a problemática do ano 2000 e a preparação e execução das acções para a transição para o Euro;

Integrou, como membro responsável pela área dos cuidados de saúde primários, a Comissão Executiva que elaborou o Plano Estratégico para a criação da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE.

7 - Outras actividades:

Foi Vereador da Câmara Municipal de Viana do Castelo, de 12 de Fevereiro de 1979 a 15 de Maio de 1980;

Foi Presidente da Assembleia de Freguesia de Viana do Castelo - Monserrate, de 13 de Janeiro de 1998 a 31 de Dezembro de 2005.