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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 6026/2018, de 20 de junho
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exonera a seu pedido das funções de técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Justiça a licenciada Margarida Sofia de Sousa Guerreiro de Almeida Matias
TEXTO
Despacho n.º 6026/2018
1 - Nos termos do n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero a seu pedido das funções de técnica especialista do meu gabinete, a licenciada Margarida Sofia de Sousa Guerreiro de Almeida Matias com efeitos a 31 de maio de 2018, funções para as quais havia sido designada pelo Despacho n.º 1838/2016, de 22 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 25, de 5 de fevereiro.
2 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
8 de junho de 2018. - A Secretária de Estado da Justiça, Anabela Damásio Caetano Pedroso.
311413518