Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 6058/2019
1 - Ao abrigo do disposto do n.º 6 do artigo 27.º do Estatuto do pessoal dirigente dos serviços e órgãos da administração central, regional e local do Estado, aprovado pela Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, cessa funções o Major-General José Manuel Picado Esperança da Silva do cargo de Inspetor-Geral da Defesa Nacional, para o qual foi designado através do Despacho n.º 4881/2017, de 10 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 108, de 5 de junho de 2017.
2 - O presente despacho produz efeitos a 7 de junho de 2019.
6 de junho de 2019. - O Ministro da Defesa Nacional, João Titterington Gomes Cravinho.
312366549