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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 6093/2005 (2.ª série). - Nos termos dos artigos 11.º, n.º 2, e 16.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 28-A/96, de 4 de Abril, nomeio o sargento-ajudante OPCOM Joaquim Mário Catita de Sousa (Força Aérea) para exercer funções no Centro de Comunicações da Presidência da República, com efeitos a partir de 14 de Fevereiro de 2005, em regime de comissão normal.
8 de Março de 2005. - O Presidente da República, Jorge Sampaio.
