Despacho n.º 6127/2006 (2.ª série), de 15 de março

Despacho n.º 6127/2006 (2.ª série). - 1 - Nos termos do disposto na alínea h) do n.º 3 do artigo 29.º da Lei n.º 29/82, de 11 de Dezembro, na redacção dada pela Lei n.º 18/95, de 13 de Julho, exonero, sob proposta do Chefe do Estado-Maior do Exército, o tenente-general Carlos Alberto de Carvalho dos Reis do cargo de comandante da Academia Militar.

2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 9 de Março de 2006.

2 de Março de 2006. - O Ministro da Defesa Nacional, Luís Filipe Marques Amado.