Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 6158/2001 (2.ª série). - Nos termos dos artigos 3.º, n.º 1, e 16.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 28-A/96, de 4 de Abril, nomeio secretárias da Casa Civil Maria Isabel dos Reis Freire Vazquez Lorenzo, Sara Menano Seruya Saraiva Cabral, Rita Maria Araújo Simões Saldanha, Maria Filomena Laranja Pestana Teixeira, a licenciada Maria Luísa dos Santos Pedroso Macedo e Maria Manuela Pereira dos Santos, com efeitos a partir de 9 de Março de 2001.
14 de Março de 2001. - O Presidente da República, Jorge Sampaio.