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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 6159/2012, de 11 de maio
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Cessação de funções de colaborador do Gabinete do motorista Joaquim Ferreira Silva, para que havia sido nomeado no despacho n.º 10284/2011
TEXTO
Despacho n.º 6159/2012
1 - Nos termos e ao abrigo da alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, cessa funções de colaborador do meu Gabinete o motorista Joaquim Ferreira Silva, para que havia sido nomeado no despacho n.º 10284/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 17 de agosto de 2011.
2 - O presente despacho produz efeitos a 31 de março de 2012.
3 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
3 de maio de 2012. - O Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José de Almeida Cesário.
206046994