Despacho n.º 6164/2005 (2.ª série), de 22 de março

Despacho n.º 6164/2005 (2.ª série). - O protocolo de cooperação assinado em 4 de Fevereiro de 2005 entre o Ministério da Saúde e a Associação das Termas de Portugal prevê na sua cláusula III a criação de uma comissão de acompanhamento e monitorização composta por dois elementos em representação do Ministério da Saúde, dois elementos em representação da Associação das Termas de Portugal e presidida por uma personalidade independente a designar pelo Ministro da Saúde, ouvida a Associação das Termas de Portugal. Importa, por isso, proceder à sua nomeação.

Nestes termos, é criada a comissão de acompanhamento e monitorização deste acordo, a qual tem a seguinte composição:

1) O licenciado Luís Manuel Carvalho Pedroso de Lima, por indicação conjunta das partes e que presidirá;

2) Em representação do Ministério da Saúde:

a) Prof. Doutor Luís Alberto Cardoso de Oliveira;

b) Licenciado Fernando Carlos Branco Marques de Andrade;

3) Em representação da Associação das Termas de Portugal:

a) Prof. Doutor Frederico José Teixeira;

b) Licenciado João Carlos Faria Leite Pinto Barbosa.

16 de Fevereiro de 2005. - O Ministro da Saúde, Luís Filipe da Conceição Pereira.