Despacho n.º 6167/2003 (2.ª série), de 28 de março

Despacho n.º 6167/2003 (2.ª série). - Por despacho de 29 de Janeiro de 2003 da secretária-geral da Assembliea da República:

Licenciado Miguel Alexandre da Cunha Folgado Sanches Moreno, técnico superior de 2.ª classe do Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar - requisitado pelo período de um ano, prorrogável até ao termo da legislatura, ao abrigo do disposto no artigo 59.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, com as alterações que lhe foram introduzidas pela Lei n.º 59/93, de 17 de Agosto, para desempenhar funções na Divisão de Secretariado às Comissões da Assembleia da República, com efeitos a partir de 24 de Março de 2003. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

14 de Março de 2003. - A Directora de Serviços, por delegação da Secretária-Geral, Maria Teresa Fernandes.