Despacho n.º 618/2004 (2.ª série), de 10 de janeiro

Despacho n.º 618/2004 (2.ª série). - 1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, exonero Maria Manuela Arraias Mendes Costa Romão das funções para as quais foi nomeada através do meu despacho n.º 14 162/2002, de 20 de Maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 25 de Junho de 2002.

2 - O presente despacho produz efeitos a partir do dia 31 de Dezembro de 2003.

22 de Dezembro de 2003. - O Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Paulo Sacadura Cabral Portas.