Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 6226/2017, de 17 de julho
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exonera o Tenente-General José Carlos Filipe Antunes Calçada do cargo de Secretário do Conselho Superior de Defesa Nacional
TEXTO
Despacho n.º 6226/2017
Nos termos do artigo 16.º, n.º 7 da Lei Orgânica n.º 1-B/2009, de 7 de julho, alterada pela Lei Orgânica n.º 5/2014, de 29 de agosto, depois de ouvido o Governo, exonero o Tenente-General José Carlos Filipe Antunes Calçada do cargo de Secretário do Conselho Superior de Defesa Nacional, o qual exerceu com zelo, competência e dedicação.
O presente despacho produz efeitos à data da sua assinatura.
11 de junho de 2017. - O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
310632176