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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 6243/2004 (2.ª série). - Considerando os poderes que me foram delegados pelo despacho n.º 12 701/2003 (2.ª série), de 25 de Junho, e o estatuído no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 76/93, de 12 de Março, nomeio, sob proposta das entidades a seguir referidas, para o conselho consultivo do Centro de Formação Profissonal de Rio Meão, do Instituto do Emprego e Formação Profissional:
Pela Câmara Municipal de Arouca, como representante efectivo, António Cândido Dias Costa, o qual substitui, a partir desta data, Edgar Tavares Morais Soares, e, como representante suplente, Alcino Marcelo da Costa Pinho;
Pela Direcção Regional de Educação do Norte, como representante efectivo, António Isidro Marques Figueiredo, o qual substitui, a partir desta data, Manuel da Silva Oliveira, e, como representante suplente, Maria da Graça Medeiros Ferreira Pinheiro;
Pela Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, como representante suplente, Amadeu Albergaria.
16 de Março de 2004. - O Secretário de Estado do Trabalho, Luís Miguel Pais Antunes.
