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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 6246/2004 (2.ª série). - Considerando os poderes que me foram delegados pelo despacho n.º 12 071/2003 (2.ª série), de 25 de Junho, e o estatuído no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 76/93, de 12 de Março, nomeio, sob proposta da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), como seus representantes nos conselhos consultivos dos Centros de Formação Profissional a seguir indicados:
1) Centro de Formação Profissional de Aljustrel - Pedro Pereira, como representante efectivo, o qual substitui, a partir desta data, Luís Pedro Gomes Cano Dargent e, como representante suplente, Rui Santos;
2) Centro de Formação Profissional de Beja - Rui Santos, como representante efectivo, o qual substitui, a partir desta data, Luís Pedro Gomes Cano Dargent e, como representante suplente, Pedro Pereira;
3) Centro de Formação Profissional de Évora - Pedro Pereira e Sílvia Veríssimo, como representantes efectivos, os quais substituem, a partir desta data, Manuel Calejo Pires e Luís António Faria Rosado e, como representantes suplentes, Rui Santos e Clara Guerreiro;
4) Centro de Formação Profissional de Portalegre - Rui Santos, como representante efectivo, o qual substitui, a partir desta data, António Bonito e, como representante suplente, António Bonito;
5) Centro de Formação Profissional de Santiago do Cacém - Rui Santos e Clara Guerreiro, como representantes suplentes.
16 de Março de 2004. - O Secretário de Estado do Trabalho, Luís Miguel Pais Antunes.
