Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 6248/2004 (2.ª série). - Considerando os poderes que me foram delegados pelo despacho n.º 12 701/2003 (2.ª série), de 25 de Junho, e o estatuído no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 76/93, de 12 de Março, nomeio, sob proposta das entidades a seguir referidas, para o conselho consultivo do Centro de Formação Profissional de Chaves do Instituto do Emprego e Formação Profissional:
Pela Câmara Municipal de Chaves, como representante efectivo, João Gonçalves Martins Baptista, o qual substitui, a partir desta data, Maria Aline Ferreira Caetano e, como representante suplente, António Cândido Monteiro Cabeleira;
Pela Associação de Municípios do Alto Tâmega (AMAT), como representante suplente, João Gonçalves Martins Baptista;
Pela Direcção Regional de Educação do Norte, como representante efectivo, José Rodrigues Teixeira, o qual substitui, a partir desta data, Miguel Costa Pinto e, como representante suplente, António Baptista de Carvalho.
16 de Março de 2004. - O Secretário de Estado do Trabalho, Luís Miguel Pais Antunes.
